Dois juízes negros que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreram ataques racistas enquanto palestravam num programa transmitido pela internet no Paraná.
Segundo publicação do portal UOL, os ataques ocorreram durante o programa "Paraná Lilás", da Escola do Tribunal de Justiça do Paraná. O conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal de Justiça de Brasília, Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento, participavam da transmissão.
Comentários xingaram o juiz com termos racistas. O STF bloqueou os autores das ofensas e acionou a polícia de Loanda, no Paraná.
O tribunal pediu a quebra de sigilo de dados aos provedores de internet para identificar os responsáveis de forma rápida e anunciou que provas digitais foram recolhidas para se abrir um processo criminal.
“É absolutamente intolerável que, no exercício de suas funções institucionais e em um espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais, sejam realizadas ofensas criminosas que tentam ferir a dignidade e a própria autoridade da Justiça brasileira”.
No Brasil, existem dois crimes: o de racismo ou de injúria racial. A injúria racial ofende a honra de uma pessoa específica usando elementos de raça ou cor. O racismo atinge a coletividade. Segundo a lei, o racismo discrimina a integralidade de uma raça, sendo um crime inafiançável e que não prescreve.
A matéria do UOL, assinada por Eduardo Militão, traz a nota de repúdio do STF e da Amagis-DF.
FONTE/CRÉDITOS: Da Redação
