O INSS iniciou, nesta segunda-feira (24), os pagamentos do 13º salário aos aposentados e pensionistas que não receberam a antecipação feita entre os meses de abril e junho deste ano.
Os depósitos serão feitos em parcela única, com término no dia 5 de dezembro.
Além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários do auxílio-doença, reclusão, acidente, bem como pensão por morte e salário-maternidade também têm direito ao 13º.
Desta vez, apenas aqueles que não tiverem o benefício ativo em abril, poderão receber o pagamento.
Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo por mês. E, a partir de dezembro, os que ganham acima do piso nacional.
Empregados formais: pagamento do 13º foi antecipado
O prazo para o pagamento da primeira parcela ou da parcela única do 13º salário foi antecipado para sexta-feira (28).
Conhecido como um "salário extra", esse benefício é garantido por lei e, normalmente, é pago em duas parcelas, cada uma com datas definidas.
A legislação brasileira determina que a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. Mas, como este ano essa data cai em um domingo, os depósitos serão feitos antes, garantindo que todos recebam o valor dentro do prazo legal.
A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro e já vem com os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todo trabalhador contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao 13º salário. Isso inclui empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos.
